Questão de Criminalística — Vestígios de Interesse Forense — FGV 2024
Criminalística›Vestígios de Interesse Forense
Código
fg086994
Banca
FGV
Órgão
PC-MG
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Investigador de Polícia I
Relacione as etapas do rastreamento do vestígio que compõem a cadeia de custódia, listadas a seguir, às respectivas características.1. Fixação2. Isolamento3. Reconhecimento4. Descarte5. Processamento( ) Ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.( ) Descrição detalhada do vestígio, como foi encontrado na cena do crime.( ) Ato pericial propriamente dito, manipulação do vestígio e confecção do laudo.( ) Ato de evitar que se altere o estado das coisas, preservando o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios do local de crime.( ) Liberação do vestígio mediante autorização judicial.Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
A1 – 3 – 4 – 5 – 2.
B2 – 1 – 5 – 3 – 4.
C2 – 5 – 1 – 4 – 3.
D3 – 1 – 5 – 2 – 4.
E3 – 2 – 1 – 5 – 4.
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GabaritoD — 3 – 1 – 5 – 2 – 4.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Cadeia de Custódia no CPP
Gabarito: letra D. A sequência correta é Reconhecimento (3), Fixação (1), Processamento (5), Isolamento (2) e Descarte (4), conforme as definições do art. 158-B do CPP. A alternativa D é a única que reproduz essa ordem.
O CPP, em seu art. 158-B, define as etapas:
Art. 158-BCPP
A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
I - reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial;
II - isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime;
III - fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento;
...
VIII - processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito;
X - descarte: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.
Com base nisso, a correspondência é:
Etapa (número)
Característica
3 (Reconhecimento)
Ato de distinguir um elemento como de potencial interesse pericial.
1 (Fixação)
Descrição detalhada do vestígio como encontrado.
5 (Processamento)
Ato pericial, manipulação e confecção do laudo.
2 (Isolamento)
Preservação do ambiente imediato, mediato e relacionado.
4 (Descarte)
Liberação do vestígio, mediante autorização judicial quando pertinente.
Portanto, a sequência correta é 3 – 1 – 5 – 2 – 4.
1ReconhecimentoI
2IsolamentoII
3FixaçãoIII
4ProcessamentoVIII
5DescarteX
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A sequência 1-3-4-5-2 inicia pela fixação (que é a segunda característica) e coloca descarte (4) antes do processamento (5), o que não corresponde.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A sequência 2-1-5-3-4 coloca isolamento (2) como primeiro, mas o reconhecimento (3) deveria ser o primeiro; além disso, reconhecimento aparece na quarta posição.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A sequência 2-5-1-4-3 coloca processamento (5) como segundo, quando deveria ser quinto; reconhecimento (3) aparece por último, quando deveria ser primeiro.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência exata conforme o art. 158-B.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A sequência 3-2-1-5-4 acerta o primeiro (3), mas erra o segundo: coloca isolamento (2) ao invés de fixação (1); o terceiro deveria ser processamento (5) mas é fixação (1); e o quarto deveria ser isolamento (2) mas é processamento (5).
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode tentar confundir a ordem cronológica das etapas, especialmente trocando o isolamento (que é uma etapa inicial de preservação do local) com o reconhecimento (a primeira etapa de fato). Lembre-se: o reconhecimento é o ato de identificar o vestígio como de interesse; o isolamento é a preservação do ambiente, que ocorre após o reconhecimento? Na verdade, o isolamento é anterior? O CPP define o início da cadeia de custódia com a preservação do local (art. 158-B, §1º), mas as etapas listadas começam com reconhecimento, não isolamento. O isolamento é uma etapa separada que visa evitar alterações. A ordem correta é reconhecimento, isolamento? Não, segundo o art. 158-B, a ordem é: I-reconhecimento, II-isolamento, III-fixação, etc. Então o reconhecimento precede o isolamento na lista, mas na prática o isolamento pode ser feito antes? A questão cobra a literalidade da lei. Portanto, a pegadinha está em inverter a ordem do reconhecimento e isolamento.