Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — FGV 2024
Criminologia›Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Código
fg087133
Banca
FGV
Órgão
PC-SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Delegado
A partir de 1994, sob a administração de Rudolph Giuliani como Prefeito de Nova York (EUA), implementou-se um modelo de política criminal com vistas ao policiamento ostensivo nas ruas e adoção de punições severas a contravenções e crimes menores. Este modelo veio a ser conhecido como
ATolerância zero.
BDireito penal do inimigo.
CPolítica criminal atuarial.
DDireito penal mínimo.
EPopulismo penal.
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GabaritoA — Tolerância zero.
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Modelos de Política Criminal: Tolerância Zero
Gabarito: letra A. O modelo implementado por Rudolph Giuliani em Nova York a partir de 1994 foi a tolerância zero, baseada na teoria das janelas quebradas, que propõe reprimir severamente pequenas infrações para restaurar a ordem e prevenir crimes mais graves.
A banca testa o conhecimento sobre os principais modelos de política criminal contemporânea. O enunciado descreve exatamente a experiência de Nova York, que se tornou referência mundial da tolerância zero.
Alternativa
Conceito
Relação com o enunciado
A – Tolerância zero
Política que pune rigorosamente pequenos delitos, com base na teoria das janelas quebradas.
Correta – identifica diretamente o modelo de Giuliani.
B – Direito penal do inimigo
Teoria de Jakobs que trata certos criminosos como inimigos, com restrição de garantias.
Incorreta – não se aplica ao contexto de Nova York nos anos 1990.
C – Política criminal atuarial
Uso de estatísticas e gestão de risco para definir alvos de repressão.
Incorreta – embora haja elementos gerenciais, o foco de Giuliani foi na repressão a desordens, não em cálculos atuariais.
D – Direito penal mínimo
Defende intervenção penal reduzida, descriminalização e penas alternativas.
Incorreta – é oposto à repressão ostensiva descrita.
E – Populismo penal
Exploração do medo do crime para ganho político, com medidas simbólicas e punitivistas.
Incorreta – embora haja viés populista, o termo específico cunhado para a política de Giuliani é "tolerância zero".
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora conceitos próximos, como "direito penal do inimigo" (que também é punitivista, mas voltado a inimigos do Estado) e "populismo penal" (que é genérico). O aluno pode confundir com essas alternativas, mas o modelo implementado em Nova York é consagrado como "tolerância zero" – termo cunhado a partir da teoria de Wilson e Kelling.
PEGA ESSA DICA!
Memorize as principais políticas criminais e seus exemplos históricos: tolerância zero (Giuliani/Nova York), tolerância zero no Brasil (Lei de Drogas, etc.), direito penal do inimigo (Jakobs, terrorismo), minimalismo penal (Baratta, Zaffaroni). Associe cada uma a um caso concreto para fixar.