Questões PC-SC

A Organização dos Estados Americanos estabeleceu como propósitos essenciais: 1. Promover e consolidar o desenvolvimento agrário regional, como fonte de subsistência. 2. Promover e consolidar a democracia parlamentarista, respeitado o princí…

Consoante a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que concerne à prisão, detenção ou exílio, assinale a alternativa correta.

A Organização dos Estados Americanos tem como princípios: 1. A boa-fé deve reger as relações dos Estados entre si. 2. A educação dos povos deve orientar-se para a justiça, a liberdade e a paz. 3. Toda agressão armada deverá ser repelida na…

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indivíduo tem direito à: 1. vida. 2. liberdade. 3. segurança pessoal. 4. discriminação. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere ao reconhecimento da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, tem como fundamento básico o reconhecimento de que:

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere ao direito de propriedade, assinale a alternativa correta.

É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Assinale a alternativa que indica corretamente as funções exercidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

É correto afirmar sobre a natureza e o regime jurídico da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos dos Homens prevê que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros:

É correto afirmar sobre direitos humanos:

Assinale a alternativa que indica corretamente o organismo internacional cujo preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos aponta que se compromete a promover, em cooperação com os Estados Membros, o respeito universal e efetivo d…

A Lei nº 12.288/10 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às…

Joana, grávida de 8 meses, é recolhida a estabelecimento carcerário para cumprimento de pena privativa de liberdade já transitada em julgado. No mês subsequente ao seu encarceramento, a apenada entra em trabalho de parto, sendo encaminhada…

O Supremo Tribunal Federal, na ADPF 347, reconheceu o estado inconstitucional de coisas vivido pelos estabelecimentos penitenciários brasileiros, caracterizado pela violação sistemática e maciça de direitos humanos, demandando atuação sinér…

Em 2001, o Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso Maria da Penha Maia Fernandes versus Brasil, por omissão em relação a crimes contra os Direitos Humanos das mulheres. Em razão da condenação no plano i…

A Constituição Federal de 1988 trouxe rígido mandado de criminalização para o crime de racismo, prevendo sua imprescritibilidade, inafiançabilidade e pena de reclusão. Somado a isso, o Estado brasileiro é signatário da Convenção Internacion…