Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — FGV 2024
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
fg087136
Banca
FGV
Órgão
PC-SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Delegado
No tocante às escolas da Criminologia, assinale a afirmativa correta.
AA Escola da Criminologia Positivista tem como objetos de estudo o crime, o criminoso, o controle social e a vítima.
BA Escola da Criminologia Clássica tem como objeto de estudo o delito, compreendido como um ente jurídico.
CA Escola da Criminologia Positivista tem como objeto de estudo os processos de criminalização.
DA Escola da Criminologia Crítica tem como objeto de estudo o delinquente.
EA Criminologia Radical tem enfoque exclusivamente na pessoa da vítima do delito.
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GabaritoB — A Escola da Criminologia Clássica tem como objeto de estudo o delito, compreendido como um ente jurídico.
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Escolas da Criminologia
Gabarito: letra B. A Escola Clássica da Criminologia tem como objeto de estudo o delito, compreendido como um ente jurídico – ou seja, o crime é analisado sob a perspectiva do direito penal, enfatizando a livre vontade do indivíduo e a proporcionalidade da pena. As demais alternativas trocam ou ampliam indevidamente os objetos de cada escola.
Escola
Objeto de estudo
Foco principal
Clássica
Delito (ente jurídico)
Livre-arbítrio, proporcionalidade da pena
Positivista
Criminoso (biopsicossocial), crime, vítima
Etiologia do crime no indivíduo
Crítica / Radical
Processos de criminalização, controle social
Estruturas sociais, poder, desigualdade
Vitimologia
Vítima
Pessoa da vítima
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Escola Positivista tem como foco principal o criminoso (suas características biopsicossociais), o crime e a vítima, mas não inclui o controle social como objeto central. O controle social é mais associado às escolas críticas ou à sociologia criminal. A alternativa também não reflete corretamente o objeto positivista.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Escola Clássica (séc. XVIII, com Beccaria e Bentham) considera o delito como um ente jurídico, ou seja, uma violação da lei penal, fruto do livre-arbítrio. Seu objeto é o crime em si, e não o criminoso ou o processo de criminalização. A descrição está precisa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os processos de criminalização (como a seleção de condutas como crime e a atuação do sistema penal) são objeto de estudo da Criminologia Crítica (Labelling Approach, Teoria do Conflito), e não da Escola Positivista. A positivista busca explicar a etiologia do crime no indivíduo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Criminologia Crítica não tem como objeto o delinquente individual, mas sim as estruturas sociais, o poder e os mecanismos de criminalização. O estudo do delinquente é típico da Escola Positivista (criminoso como ser anormal).
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Criminologia Radical (ramo da crítica) foca nas relações de poder e desigualdade social que geram o crime, e não exclusivamente na vítima. O estudo da vítima é objeto da Vitimologia, que não se confunde com a Criminologia Radical.
PEGA ESSA DICA!
Grave os objetos de cada escola: Clássica → delito (ente jurídico); Positivista → criminoso (etiologia); Crítica/Radical → criminalização e controle social. Essas distinções são frequentes em provas de Criminologia.