Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg087139
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado
Hamlet e Macbeth, proprietários de um imóvel, celebram por escrito contrato de comodato com Lear, sobrinho dos proprietários, pelo prazo de dez anos, ficando o comodatário responsável pela preservação da coisa. Sobre a hipótese, em relação ao tema posse, assinale a afirmativa correta.
- ALear, comodatário, é considerado detentor do bem imóvel citado no enunciado, em virtude do dever da conservação do bem.
- BOs atos de mera permissão ou tolerância não autorizam a sua aquisição, logo Lear não é possuidor do bem.
- CLear, por ser possuidor de má-fé, responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.
- DA faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, pertence a Lear, possuidor exclusivo do bem.
- EHamlet e Macbeth, na situação narrada, são considerados possuidores indiretos do bem imóvel.