Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2024
Direito Processual Penal›Das Provas
Código
fg087203
Banca
FGV
Órgão
PC-SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Psicólogo Policial Civil
Após ser cientificado sobre a ocorrência de um crime de homicídio, João, perito da Polícia Civil, compareceu ao local dos fatos e, de plano, distinguiu um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a atuação de João caracteriza a seguinte etapa na cadeia de custódia das provas:
Aacondicionamento.
Breconhecimento.
Cprocessamento.
Disolamento.
Efixação.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — reconhecimento.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Cadeia de custódia: etapas do rastreamento do vestígio
Gabarito: letra B. A atuação de João, perito que distinguiu um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial, corresponde exatamente à etapa de reconhecimento, conforme definição do art. 158‑B, I do Código de Processo Penal. O enunciado descreve o ato de "distinguir" — verbo que coincide com a literalidade do dispositivo.
Código de Processo Penal — art. 158‑B:
Art. 158‑B — A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: I — reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial;
As demais alternativas referem‑se a etapas posteriores ou distintas da cadeia, todas igualmente previstas no mesmo artigo.
1ReconhecimentoI
2IsolamentoII
3FixaçãoIII
4ColetaIV
5AcondicionamentoV
6TransporteVI
7RecebimentoVII
8ProcessamentoVIII
9ArmazenamentoIX
10DescarteX
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
Acondicionamento (inciso V) é o procedimento de embalar individualmente cada vestígio após a coleta, com anotação de data, hora e nome do responsável. Não se confunde com a simples identificação inicial do elemento.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o art. 158‑B, I, o reconhecimento é exatamente o ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial — o que João fez ao chegar ao local e visualizar o vestígio.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Processamento (inciso VIII) é o exame pericial em si, a manipulação do vestígio com metodologia adequada para obter o resultado, formalizado em laudo. Etapa posterior ao reconhecimento e à coleta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Isolamento (inciso II) é o ato de evitar que se altere o estado das coisas, isolando e preservando o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e ao local de crime. João ainda não realizou essa ação; ele apenas distinguiu o elemento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Fixação (inciso III) é a descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui. É posterior ao reconhecimento.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar as 10 etapas da cadeia de custódia (art. 158‑B, I a X), use o mnemônico REI FICA TREPADO: Reconhecimento, Eisolamento? Na verdade é REI FICA TREPADO: R(econhecimento), I(solamento), F(ixação), I(coleta?) — cuidado: o mnemônico mais difundido é "REI FICA TREPADO": Reconhecimento, Isolamento, Fixação, Coleta, Acondicionamento, Transporte, Recebimento, Processamento, Armazenamento, Descarte. Na dúvida, decore a sequência e associe cada etapa ao verbo que a define.