Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — FGV 2024

Teoria do Labeling Approach (Etiquetamento)

Gabarito: letra C — a sequência correta é V – F – F. A Teoria do Labeling Approach (ou do Etiquetamento) entende que o crime e o criminoso são construções sociais a partir da definição legal (primeira afirmação verdadeira); rejeita explicações biológicas inatas (segunda afirmação falsa); e, ao contrário do que diz a terceira, destaca que as agências de controle social (polícia, Judiciário) contribuem ativamente para a estigmatização de certos grupos.

A Teoria do Labeling Approach, desenvolvida por autores como Howard Becker e Edwin Lemert, desloca o foco do ato desviante para a reação social que o define. O desvio não é uma qualidade intrínseca do ato, mas sim uma rotulação aplicada por aqueles que detêm o poder de definir as normas. As agências de controle (polícia, tribunais, sistema penal) são vistas como agentes que criam e reforçam estigmas, especialmente sobre grupos marginalizados.

Análise das Afirmativas

1ª afirmativa — ✅ Verdadeira

"Para a Teoria do Labeling Approach, a noção de crime e criminoso são construídas socialmente a partir da definição legal."

Correta. O Labeling Approach postula que o crime não existe como uma categoria objetiva, mas é criado pelas leis e pela aplicação seletiva das mesmas. A definição legal é o ponto de partida para a rotulação de indivíduos como criminosos.

2ª afirmativa — ❌ Falsa

"Labeling Approach ou Teoria do Etiquetamento é aquela segundo a qual o criminoso já nasce marcado por características biológicas que o conduzem à prática criminosa."

Falsa. Essa descrição corresponde às teorias positivistas (como as de Lombroso), que acreditam em fatores biológicos inatos. O Labeling Approach, ao contrário, é uma teoria sociológica que rejeita qualquer determinismo biológico.

3ª afirmativa — ❌ Falsa

"De acordo com a Teoria do Labeling Approach a ação das forças policiais e do Poder Judiciário em nada contribuem para a estigmatização criminal de certos grupos sociais."

Falsa. Exatamente o oposto: o Labeling Approach enfatiza que as forças policiais e o Judiciário contribuem decisivamente para a estigmatização, ao aplicar seletivamente as leis e rotular certos indivíduos ou grupos como criminosos, o que gera consequências como o desvio secundário (Lemert).

Agora, analisemos as alternativas (combinações das afirmativas):

Alternativa A — ❌ Incorreta

V – V – V: A primeira afirmativa é verdadeira, mas a segunda e a terceira são falsas. Logo, a sequência V-V-V não corresponde.

Alternativa B — ❌ Incorreta

V – F – V: A segunda afirmativa é falsa (correto), mas a terceira é falsa, não verdadeira. Portanto, sequência incorreta.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

V – F – F: Exatamente o que a doutrina do Labeling Approach sustenta: primeira verdadeira, segunda falsa (não é teoria biológica), terceira falsa (as instituições contribuem para a estigmatização).

Alternativa D — ❌ Incorreta

F – V – F: A primeira afirmativa é verdadeira, não falsa; a segunda é falsa, não verdadeira. Logo, incorreta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

F – F – V: A primeira é verdadeira (não falsa); a terceira é falsa (não verdadeira). Portanto, incorreta.

Gabarito: letra C