Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — FGV 2024
Psicologia›Psicologia Jurídica
Código
fg087229
Banca
FGV
Órgão
PC-SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Psicólogo Policial Civil
Emergindo como modelo alternativo às formas tradicionais de resolução de conflitos propostas pelo Judiciário, a Justiça Restaurativa
Aexige que o infrator receba uma punição por um crime proporcional e semelhante ao seu delito, seja pela privação de liberdade ou pagamento de multa.
Bprioriza o passado, pois foi o momento em que a ação ou a omissão delituosa aconteceu, sendo interesse do estado o direito de punir o autor do crime.
Colha para o tripé vítima-ofensor-comunidade, visando a ajudar na superação do trauma pela vítima, a responsabilizar o ofensor pelo crime e a reparar o dano para a sociedade.
Dconsidera a culpa de forma individual, conduzindo o processo penal com base no Direito dogmático pelos operadores da jurídicos e as autoridades competentes.
Ecria a polarização entre infrator e vítima, onde a vítima atua como mero figurante do processo, enquanto o ofensor é representado pelo advogado.
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GabaritoC — olha para o tripé vítima-ofensor-comunidade, visando a ajudar na superação do trauma pela vítima, a responsabilizar o ofensor pelo crime e a reparar o dano para a sociedade.
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Justiça Restaurativa
Gabarito: letra C. A Justiça Restaurativa é um modelo alternativo de resolução de conflitos que foca na reparação do dano, na responsabilização do ofensor e na participação da comunidade, tendo como tripé vítima-ofensor-comunidade. A alternativa C descreve exatamente esses princípios, enquanto as demais remetem à justiça retributiva tradicional.
Justiça Restaurativa
1Tripé
Vítima
Superação do trauma
Ofensor
Responsabilização
Comunidade
Reparação do dano
2Foco
Futuro (prevenir reincidência)
Diálogo e corresponsabilização
3Contraste com Justiça Retributiva
Punição proporcional
Estado como centro
Polarização vítima × ofensor
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a Justiça Restaurativa exige punição proporcional e semelhante ao delito (privação de liberdade ou multa). Isso é característico da justiça retributiva, que busca castigo proporcional ao crime. Na Justiça Restaurativa, o foco não é a punição, mas a reparação dos danos e a responsabilização do ofensor, muitas vezes por meio de acordos como prestação de serviços à comunidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Prioriza o passado e o direito do Estado de punir. Essa é a lógica retributiva, que centraliza o poder punitivo no Estado. A Justiça Restaurativa olha para o futuro – busca restaurar relacionamentos e prevenir reincidências, envolvendo ativamente vítima, ofensor e comunidade, não apenas o Estado.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve corretamente o tripé vítima-ofensor-comunidade, com os três objetivos: superação do trauma pela vítima, responsabilização do ofensor e reparação do dano à sociedade. Esses são os pilares da Justiça Restaurativa, que promove o diálogo e a corresponsabilização.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Considera a culpa de forma individual e conduz o processo com base no Direito dogmático, por operadores jurídicos. Isso reflete o modelo tradicional de justiça penal, adversarial e individualizante. A Justiça Restaurativa é mais colaborativa, coletiva e flexível, frequentemente mediada por facilitadores e não necessariamente por operadores do direito.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Cria polarização entre infrator e vítima, com a vítima como mero figurante e o ofensor representado por advogado. Na verdade, a Justiça Restaurativa busca reduzir a polarização, dando voz ativa à vítima e promovendo encontros diretos ou indiretos entre as partes, com o objetivo de entender o impacto do crime e construir um acordo de reparação.