Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — FGV 2024
Psicologia›Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
Código
fg087250
Banca
FGV
Órgão
PC-SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Psicólogo Policial Civil
A legislação que trata da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual traz uma preocupação com sua revitimização. Em casos de violência sexual, o seguinte cuidado pode ser tomado para evitar a revitimização:
Atomar pelo menos dois depoimentos especiais a fim de garantir a fidedignidade da prova.
Blavrar registro policial com a descrição dos fatos na presença da criança ou adolescente.
Crealizar a perícia física para a coleta de vestígios em todos os casos para descarte da ocorrência de fatos.
Dna inquirição das vítimas, criar estratégias para romper o silêncio, respeitado seu estágio de desenvolvimento.
Ecoletar informação com o familiar ou acompanhante da criança ou do adolescente vítimas.
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GabaritoE — coletar informação com o familiar ou acompanhante da criança ou do adolescente vítimas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual – Revitimização
Gabarito: letra E. Para evitar a revitimização, a lei prioriza a coleta de informações com terceiros (familiares ou acompanhantes) antes de qualquer contato direto com a criança ou adolescente, reduzindo a exposição a situações traumáticas repetidas (Lei 13.431/2017, art. 4º e seguintes).
A banca testa o conhecimento sobre os princípios da escuta protegida e do depoimento especial. A principal armadilha está em alternativas que, embora pareçam zelar pela prova, na prática submetem a vítima a novos traumas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Tomar dois ou mais depoimentos especiais multiplica a exposição da vítima, contrariando o princípio da não revitimização. A lei prevê um único depoimento especial, realizado em ambiente acolhedor, para minimizar o trauma. Múltiplas oitivas aumentam o sofrimento e não são garantia de fidedignidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Lavrar o registro policial com a descrição dos fatos na presença da criança obriga a vítima a reviver os acontecimentos diante de autoridades, o que é extremamente revitimizante. O registro deve ser feito com base em informações de terceiros, poupando a criança de participar diretamente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Realizar perícia física em todos os casos é desnecessário e invasivo. A coleta de vestígios deve ser feita apenas quando houver indícios concretos e sempre com respeito à integridade da criança. Além disso, a perícia não serve para “descartar” a ocorrência, mas sim para produzir prova material.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Criar estratégias para "romper o silêncio" da vítima pode ser interpretado como pressão para que ela fale, o que é revitimizante. O correto é oferecer um ambiente seguro e acolhedor, respeitando o tempo e o desenvolvimento da criança, sem forçar a verbalização.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Coletar informações com familiar ou acompanhante evita que a criança precise relatar os fatos diretamente logo no início. Essa medida reduz a exposição e o sofrimento, alinhando-se ao princípio da prevenção da revitimização. A legislação determina que, sempre que possível, a oitiva da vítima seja precedida da escuta de outras fontes.
NÃO CAIA NESSA!
Muitos candidatos acreditam que múltiplos depoimentos aumentam a confiabilidade da prova, mas a lei prioriza a proteção psicológica da vítima. A alternativa A parece uma “boa prática”, mas é justamente o contrário: repetir o depoimento é uma das principais fontes de revitimização. Fique atento ao comando “evitar a revitimização” – a resposta certa é a que menos expõe a criança.