Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — FGV 2024
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- fg087337
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Abreu e Lima - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O processo de obtenção de uma licença ambiental é composto por diversos procedimentos, desde a abertura do processo até tomada de decisão.As etapas relacionadas a seguir devem ser realizadas, não necessariamente de forma consecutiva, na seguinte ordem.
- ARequerimento de licença / Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Envolvimento público.
- BRequerimento de licença / Envolvimento público / Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade.
- CElaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Requerimento de licença / Envolvimento público.
- DRequerimento de licença / Análise de conformidade / Elaboração do estudo ambiental / Envolvimento público.
- EElaboração do estudo ambiental / Envolvimento público / Análise de conformidade / Requerimento de licença.