Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FGV 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- fg087346
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Abreu e Lima - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com a Lei nº 6938/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), cujo órgão consultivo e deliberativo é
- Ao IBAMA.
- Bo CONAMA.
- Co Conselho de Governo.
- Do Instituto Chico Mendes.
- Ea Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.