Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — FGV 2024
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- fg087406
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Abreu e Lima - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
A Resolução Conama nº 377/2006 dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado de sistemas de esgotamento sanitário.De acordo com essa Resolução, para que uma unidade de transporte de esgoto possa ser considerada de médio porte, as vazões nominais de projeto devem ser, respectivamente,
- A>100 L/s e ≤200 L/s.
- B>100 L/s e ≤500 L/s.
- C>200 L/s e ≤500 L/s.
- D>200 L/s e ≤1000 L/s.
- E>500 L/s e ≤1000 L/s.