Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FGV 2024
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fg090708
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Maria, é apresentadora de um programa de grande audiência na emissora de TV Alfa. Em determinado ano, decidiu concorrer ao cargo eletivo de Prefeita do Município Beta e passou a se apresentar como pré-candidata, o que fez surgir a dúvida quanto à possibilidade, ou não, de Alfa continuar a transmitir o programa por ela apresentado em sua programação normal.Sobre a hipótese, à luz da sistemática legal vigente, assinale a afirmativa correta.
- AÉ vedada a transmissão, a partir do resultado da convenção.
- BÉ vedada a transmissão, a partir de 30 de junho do ano da eleição.
- CÉ vedada a transmissão, a partir de 1º de agosto do ano da eleição.
- DNão é vedada a transmissão, desde que o vínculo de Maria com Alfa exista há mais de dois anos.
- ENão é vedada a transmissão, considerando que se trata de atividade profissional, não de tratamento privilegiado a candidato.