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Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — FGV 2024

Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
Código
fg090716
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Macaé - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Silvana trabalha desde junho de 2023 em uma sociedade empresária localizada em Imboassica, bairro de Macaé/RJ.A sede da sociedade empresária em que Silvana trabalha está localizada em São Paulo. Existe uma convenção coletiva da categoria de Silvana vigente em São Paulo e outra convenção coletiva vigente em Macaé e adjacências.Considerando a situação retratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
  1. ADeverá ser aplicada a norma coletiva de Macaé em relação aos direitos de Silvana.
  2. BAplicar-se-á, integralmente, a norma coletiva mais benéfica para a trabalhadora.
  3. CDeverá ser aplicada a norma coletiva de São Paulo em relação aos direitos de Silvana.
  4. DPelo princípio da proteção, será aproveitada de cada norma, e em relação a cada direito, o que for mais benéfico para Silvana.
  5. ECaberá à empregada Silvana escolher a que norma deseja estar submetida, após analisar suas vantagens e desvantagens.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Deverá ser aplicada a norma coletiva de Macaé em relação aos direitos de Silvana.

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