Questão de Direito Previdenciário — Benefícios e Serviços do RGPS — FGV 2024
Direito PrevidenciárioBenefícios e Serviços do RGPS
- Código
- fg090734
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Após 3 anos de trabalho contínuo, Clarissa pediu demissão do emprego. Quinze meses depois, ainda desempregada, Clarissa foi diagnosticada com Covid-19 e necessitou de 30 dias de repouso absoluto, não só para não transmitir a doença a terceiros, mas porque sua saúde já era debilitada e, portanto, sua recuperação mais lenta.Considerando a situação retratada e a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
- AClarissa terá direito ao auxílio por incapacidade comum, porque se encontra no período de graça e continua desempregada.
- BNão haverá direito ao benefício, porque, apesar de estar no período de graça, a dispensa ocorreu a pedido da segurada.
- CNão haverá direito ao benefício, porque o período de graça já terminou.
- DClarissa terá direito ao auxílio por incapacidade comum, mas apenas com a metade do valor, porque a doença é contagiosa.
- ENão haverá direito porque o sistema é contributivo e, a partir do momento em que a pessoa deixa de recolher INSS, perde o direito à proteção previdenciária.