Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FGV 2024
Direito Administrativo›Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
fg091377
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Tributário do Tesouro Municipal
A sociedade empresária XYZ tem larga experiência em participar de processos licitatórios realizados por diversos entes federativos, no âmbito dos quais os respectivos editais consagram uma determinada modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar que a sociedade empresária XYZ participou de licitações que adotaram como modalidade licitatória
Ao diálogo competitivo.
Ba concorrência.
Co concurso.
Do pregão.
Eo leilão.
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GabaritoE — o leilão.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Modalidade de licitação para alienação de bens na Lei 14.133/2021
Gabarito: letra E. A alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, mediante maior lance, é realizada na modalidade leilão, conforme a Lei nº 14.133/2021. A banca cobra a correta associação entre o objeto (alienação) e a modalidade licitatória adequada. As demais modalidades (concorrência, pregão, diálogo competitivo, concurso) não se aplicam a essa hipótese, pois cada uma tem finalidade própria.
Alternativa A — ❌ Incorreta (diálogo competitivo)
O diálogo competitivo é destinado a contratações que envolvam inovação tecnológica ou técnica, não sendo adequado para alienação de bens.
Alternativa B — ❌ Incorreta (concorrência)
A concorrência é a modalidade padrão para contratações de grande vulto, mas não é a modalidade específica para alienação de bens, que se dá por leilão.
Alternativa C — ❌ Incorreta (concurso)
O concurso é utilizado para seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, com premiação, e não para venda de bens.
Alternativa D — ❌ Incorreta (pregão)
O pregão destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, não se aplicando à alienação de bens (venda).
Alternativa E — ✅ Correta (leilão) ⟵ GABARITO
O leilão é a modalidade de licitação prevista para a alienação de bens móveis ou imóveis, com venda a quem oferecer o maior lance. É o instrumento correto para o caso narrado.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre alienação (venda) e aquisição (compra). O candidato pode ser induzido a escolher pregão ou concorrência, que são modalidades comuns para contratações de compra, mas para venda de bens públicos o leilão é a modalidade correta.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a correspondência: alienação de bens → leilão. Na Lei 14.133/2021, as modalidades são: pregão (bens/serviços comuns), concorrência (grande vulto ou qualquer objeto), concurso (trabalhos técnicos), diálogo competitivo (inovação) e leilão (alienação).
MNEMÔNICO
COTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão