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Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FGV 2024

Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
Código
fg092159
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Helena e Deolina são empregadas da mesma empresa e foram aposentadas por incapacidade permanente em 2021. A base de cálculo desse benefício, sabe-se, é todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela competência. A incapacidade de Helena decorreu de doença comum, enquanto a de Deolina foi fruto de acidente de trabalho. Ambas tinham 12 anos de contribuição mensal e recebiam 3 salários mínimos junto ao empregador quando foram aposentadas.Diante desses dados, indique o percentual que corresponde ao benefício das seguradas em questão.
  1. A100% (cem por cento) da base de cálculo para Deolina e 60% (sessenta por cento) para Helena.
  2. B100% (cem por cento) da base de cálculo para ambas as seguradas.
  3. C80% (oitenta por cento) da base de cálculo acrescido de 2% (dois por cento) para cada ano que exceder 10 anos para ambas as seguradas.
  4. D100% (cem por cento) da base de cálculo para Helena e 60% (sessenta por cento) para Deolina.
  5. E60% (sessenta por cento) da base de cálculo para ambas as seguradas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — 100% (cem por cento) da base de cálculo para Deolina e 60% (sessenta por cento) para Helena.

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