Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FGV 2024
Direito Administrativo›Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
fg092742
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Vitória - ES
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno - Administração
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade de licitação denominada concurso, somente será aceito como critério de julgamento
Aa melhor técnica ou maior retorno econômico.
Ba melhor técnica ou maior desconto.
Co conteúdo artístico ou maior retorno econômico.
Da melhor técnica ou conteúdo artístico.
Eo conteúdo artístico ou maior desconto.
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GabaritoD — a melhor técnica ou conteúdo artístico.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Modalidade Concurso na Lei nº 14.133/2021
Gabarito: letra D. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o concurso é a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e seus critérios de julgamento são exclusivamente a melhor técnica ou o melhor conteúdo artístico. Não se admite, nessa modalidade, critérios como maior desconto, maior retorno econômico ou combinações que fujam a esse rol.
Concurso (Lei 14.133/2021): Objeto (Trabalho técnico, Trabalho científico, Trabalho artístico); Critérios de julgamento (Melhor técnica, Melhor conteúdo artístico); Não admite (Maior desconto, Maior retorno econômico)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa inclui “maior retorno econômico”, que é critério próprio de outras modalidades (ex.: pregão eletrônico ou contratos de eficiência), mas não se aplica ao concurso.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Aponta “maior desconto”, critério típico do pregão ou do regime diferenciado, e não do concurso.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Traduz “conteúdo artístico ou maior retorno econômico”; embora “conteúdo artístico” seja correto, “maior retorno econômico” não é admitido no concurso.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Combina exatamente os dois únicos critérios que a lei prevê para o concurso: melhor técnica e melhor conteúdo artístico.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Substitui “melhor técnica” por “maior desconto”, que não integra o rol do concurso.
PEGA ESSA DICA!
Decore os critérios específicos de cada modalidade. Para o concurso, lembre: técnica ou artístico. Nunca confunda com “maior desconto” ou “maior retorno econômico”, que aparecem em outras modalidades como pregão e contratos de eficiência.
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