Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FGV 2024

Modalidades de Licitação na Lei 14.133/2021

Gabarito: letra C. O diálogo competitivo é a modalidade utilizada quando a Administração Pública precisa buscar adaptações de soluções já existentes no mercado para atender suas necessidades específicas, conforme previsto na Lei 14.133/2021.

A questão cobra o conhecimento das modalidades de licitação previstas na nova lei. A descrição fornecida — "contratar objetos cujas especificidades demandam que a Administração Pública busque adaptações de soluções já existentes no mercado" — corresponde exatamente ao diálogo competitivo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O concurso é modalidade destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante prêmio ou remuneração, e não se aplica à adaptação de soluções existentes.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A tomada de preços não é prevista na Lei 14.133/2021, que revogou a Lei 8.666/1993. As modalidades atuais são pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O diálogo competitivo é a modalidade adequada quando a Administração tem incertezas quanto à melhor solução técnica ou necessita de adaptações de soluções já existentes, permitindo um diálogo com licitantes antes da apresentação das propostas finais.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A concorrência é empregada para contratações de grande vulto ou para objetos comuns, não sendo específica para situações que exigem adaptação de soluções do mercado.

Conclusão: A única alternativa que descreve corretamente a modalidade de licitação para adaptação de soluções existentes é o diálogo competitivo, gabarito letra C.