Questão de Direito Financeiro — Orçamento e planejamento — FGV 2024
Direito Financeiro›Orçamento e planejamento
Código
fg093703
Banca
FGV
Órgão
SES-MT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Administrador
Em uma situação hipotética, um país optou por realizar o processo orçamentário de forma que, anualmente, cada despesa a ser autorizada seja devidamente analisada e justificada pelo gestor, não apresentando qualquer vinculação com o orçamento do período anterior.Nesse caso, o tipo de orçamento utilizado por esse país é conhecido como
Adesempenho.
Btradicional.
Cparticipativo.
Dbase-zero.
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GabaritoD — base-zero.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Espécies de Orçamento Público
Gabarito: letra D. O orçamento base-zero (zero-based budgeting) exige que cada despesa seja analisada e justificada anualmente, sem qualquer vinculação com o orçamento do período anterior, partindo-se do zero. É exatamente o que descreve o enunciado.
A questão cobra a distinção entre as principais espécies de orçamento, cada uma com características próprias.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O orçamento de desempenho (ou por realizações) enfatiza o resultado dos gastos e o desempenho organizacional, mas não exige que cada despesa seja justificada anualmente sem vinculação com o passado. Ele ainda considera o histórico orçamentário como base.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O orçamento tradicional (ou clássico) é meramente incremental, baseado no exercício anterior, focando na aquisição de meios e no controle de legalidade. Não há a análise crítica de cada despesa a partir do zero.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O orçamento participativo envolve a participação da população na elaboração do orçamento, complementando o orçamento-programa. Não se caracteriza pela reavaliação completa de todas as despesas anualmente.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O orçamento base-zero parte do princípio de que cada item de despesa deve ser tratado como uma nova iniciativa, sem tomar como base o ano anterior. O gestor deve detalhar e justificar cada gasto, como se estivesse começando do zero. Esse conceito é amplamente conhecido na doutrina de Administração Financeira e Orçamentária (AFO).
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, associe as expressões-chave: "sem vinculação com o período anterior" e "análise e justificativa anual" diretamente ao orçamento base-zero. É o clássico distrator para quem confunde com o orçamento tradicional, que é incremental.