GabaritoA — Concurso.
Gabarito: letra A (Concurso). A modalidade concurso, prevista na Lei 14.133/2021, tem como critério de julgamento a melhor técnica (ou técnica e preço), sendo utilizada para seleção de trabalho técnico, científico ou artístico. As demais modalidades adotam outros critérios: concorrência (menor preço, melhor técnica ou técnica e preço, mas não exclusivamente melhor técnica), leilão (maior lance) e diálogo competitivo (melhor combinação de técnica e preço, entre outros, mas não apenas melhor técnica). Portanto, a única que adota especificamente a melhor técnica como critério é o concurso.
Modalidade | Critério de julgamento principal | Objeto típico |
|---|---|---|
Concurso | Melhor técnica (ou técnica e preço) | Trabalho técnico, científico ou artístico |
Concorrência | Menor preço, melhor técnica ou técnica e preço | Contratações em geral |
Leilão | Maior lance | Alienação de bens |
Diálogo competitivo | Melhor combinação de técnica e preço | Contratações complexas |
O concurso, conforme a Lei 14.133/2021, é a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, sendo julgado pelos critérios de melhor técnica ou técnica e preço. A banca destaca que o critério "melhor técnica" é o que caracteriza essa modalidade.
A concorrência pode adotar os critérios de menor preço, melhor técnica ou técnica e preço, mas não se restringe ao critério de melhor técnica. Além disso, sua aplicação é mais ampla, não se limitando a trabalhos técnicos.
O leilão tem como critério de julgamento o maior lance ou oferta, sendo utilizado para alienação de bens móveis ou imóveis, e não se aplica à melhor técnica.
O diálogo competitivo é uma modalidade para contratações complexas em que a Administração dialoga com licitantes para definir a solução; seus critérios de julgamento podem incluir a melhor combinação de técnica e preço, mas não exclusivamente a melhor técnica.
Memorize que o concurso é a única modalidade que tem por objetivo principal a seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, sendo julgado prioritariamente pelo critério de melhor técnica (ou técnica e preço). Nas outras modalidades, a melhor técnica pode ser um dos critérios, mas não o exclusivo.
Gabarito: letra A (Concurso).
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