Questão de Direito Financeiro — O Orçamento: Aspectos Gerais — FGV 2024
Direito Financeiro›O Orçamento: Aspectos Gerais
Código
fg096906
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito
Em relação à evolução do orçamento público, relacione a metodologia de elaboração do orçamento público com suas respectivas definições e/ou objetivos principais:Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.1. Orçamento de Desempenho2. Orçamento tradicional ou clássico3. Orçamento Base Zero - OBZ4. Orçamento-Programa( ) peça meramente contábil-financeira, com previsão de receita e de autorização de despesas.( ) Orçamento como instrumento de gerenciamento do Poder Público, visando especialmente instrumentalizar a ação gerencial.( ) orientado para o planejamento, com reavaliações periódicas das ações orçamentárias, com despesas estruturadas em atividades ou operações e com a justificativa detalhada dos custos, propósito, benefícios.( ) possibilita a integração do planejamento com o orçamento, a quantificação de objetivos e a fixação de metas, as relações insumo-produto, as alternativas de programa, o acompanhamento físico-financeiro, a avaliação de resultados e a gerência por objetivos.Assinale a opção que apresenta a relação correta, na ordem apresentada.
A2 – 1 – 4 – 3.
B1 – 2 – 3 – 4.
C4 – 3 – 2 – 1.
D3 – 4 – 1 – 2.
E2 – 1 – 3 – 4.
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GabaritoE — 2 – 1 – 3 – 4.
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Espécies de Orçamento Público
Gabarito: letra E. A sequência correta é 2 (Orçamento tradicional ou clássico) – 1 (Orçamento de Desempenho) – 3 (Orçamento Base Zero) – 4 (Orçamento-Programa). Cada definição corresponde exatamente às características clássicas de cada espécie.
A questão testa o conhecimento sobre as principais espécies de orçamento público e suas características distintivas. A tabela abaixo resume os pontos-chave:
Espécie
Característica principal
Orçamento tradicional/clássico
Peça meramente contábil-financeira, sem vinculação com planejamento.
Orçamento de Desempenho (por realizações)
Instrumento de gerenciamento, foco no resultado dos gastos.
Orçamento Base Zero (OBZ)
Reavaliação periódica de todas as despesas, justificativa detalhada.
Orçamento-Programa
Integração planejamento-orçamento, metas, objetivos, relação insumo-produto.
(1) Orçamento de Desempenho: "instrumento de gerenciamento..."
(3) Orçamento Base Zero: "orientado para o planejamento, com reavaliações periódicas..."
(4) Orçamento-Programa: "possibilita a integração do planejamento com o orçamento..."
Alternativa A — ❌ Incorreta
A sequência 2 – 1 – 4 – 3 troca o Orçamento Base Zero (3) com o Orçamento-Programa (4). O OBZ é o que exige justificativa detalhada dos custos e reavaliações periódicas, não o Programa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A sequência 1 – 2 – 3 – 4 inverte o Orçamento tradicional (2) com o de Desempenho (1). O primeiro é a peça contábil; o segundo é o de gerenciamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A sequência 4 – 3 – 2 – 1 é a ordem inversa completa. O gabarito correto começa com o tradicional (2) e termina com o programa (4).
Alternativa D — ❌ Incorreta
A sequência 3 – 4 – 1 – 2 coloca o Base Zero (3) como primeiro, quando na verdade o primeiro é o tradicional (2). O OBZ é o terceiro na ordem correta.
PEGA ESSA DICA!
Memorize as características-chave de cada espécie: tradicional (contábil), desempenho (gestão), base zero (reavaliação total), programa (planejamento integrado). Associe cada uma a uma palavra‑chave.