Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — FGV 2024
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- fg096907
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito
Sérgio era servidor público Estadual do Pará, já aposentado, sendo que por último exercia suas funções em Belém/PA. Sérgio faleceu em fevereiro de 2024 deixando viúva e 2 filhos maiores, com idades respectivas de 30 anos e 27 anos, sendo ambos servidores públicos federais. Sérgio recebia aposentadoria de R$10.000,00 mensais e a viúva, após alguns meses extremamente triste, requereu a pensão por morte em julho de 2024.De acordo com a situação apresentada e o Regime de Previdência Estadual do Pará, assinale a opção que contempla o valor da pensão por morte e a partir de quando ela será paga.
- AR$10.000,00, retroativo à data do óbito.
- BR$6.000,00, sendo pago a partir do requerimento.
- CR$5.000,00, desde o óbito.
- DR$8.000,00, em razão dos dependentes, pagos do requerimento em diante.
- ER$5.000,00, do falecimento até o requerimento, e R$6.000,00 dali em diante.