Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2024
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fg099160
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito
Marie nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade alemã, se encontravam trabalhando na embaixada da Alemanha. Logo após o nascimento, foi levada para a Etiópia, onde toda a família obteve a nacionalidade etíope. Ao completar dezoito anos de idade, Marie decidiu estabelecer domicílio no território brasileiro.Muito identificada com a realidade brasileira, Marie analisou a sua situação jurídica com o objetivo de verificar a possibilidade de concorrer a um cargo eletivo, tendo concluído corretamente que
- Acomo tem a nacionalidade brasileira, pode concorrer ao cargo eletivo de vereadora.
- Bcaso venha a se naturalizar brasileira, pode concorrer a qualquer cargo eletivo.
- Ccaso opte pela nacionalidade brasileira, pode concorrer a qualquer cargo eletivo.
- Dainda que adquira a nacionalidade brasileira, tem restrições para concorrer a certos cargos eletivos.
- Epor ser estrangeira, não pode concorrer a cargo eletivo, mesmo que venha a adquirir a nacionalidade brasileira.