Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FGV 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- fg099638
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Programa de Residência - Assistente Social
De acordo com a Lei de Execução Penal, o condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatoriamente, ao(à):
- Aencarceramento em “solitária” por um período de três meses.
- Bexame e diagnóstico psiquiátrico.
- Cidentificação do perfil genético, mediante extração de DNA.
- Dcadeia de custódia.
- Etrabalho em penitenciária agrícola.