Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial — FGV 2024
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial
- Código
- fg099647
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Programa de Residência - Assistente Social
Para a adequada realização da função de assistente social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tamara decidiu analisar as normas atinentes ao exercício de tal atividade no âmbito do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, de modo que observou que está elencado entre os respectivos deveres e atribuições
- Aemitir documento técnico acerca da audiência de Depoimento Especial.
- Batuar, quando solicitada, nas audiências, a fim de esclarecer aspectos técnicos do serviço social, bem como delas participar como testemunha.
- Crealizar procedimentos cartorários, bem como efetuar cálculo de detração de pena e emissão de GRERJs.
- Dgravar procedimentos realizados no curso da intervenção técnica específica, salvo com relação à participação em depoimento especial.
- Eorganizar e manter registros de documentos de forma a resguardar o sigilo profissional, realizando a eliminação de documentos conforme a tabela de temporalidade vigente.