Questão de Direito Civil — Posse - Teoria, Classificação e Aquisição — FGV 2024
Direito CivilPosse - Teoria, Classificação e Aquisição
- Código
- fg099712
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Programa de Residência - Direito
Olga é proprietária e possuidora de um terreno localizado no Bairro Azul do Município Verde. Devido à COVID-19, Olga mudou da cidade em 2020, só regressando à cidade três anos depois. Para sua supressa, o imóvel havia sido invadido por seu vizinho, que realizou diversas obras no bem, inclusive, uma horta, que ele explora economicamente. Dez meses após a notícia da invasão, Olga procurou consultoria jurídica com fim do exercício de seus direitos.Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
- AOlga tem o direito de ser reintegrada na posse do bem, por meio da ação petitória, em virtude da turbação sofrida.
- BA posse da vizinha é de boa-fé, devendo ser ressarcida dos frutos percebidos e pendentes.
- CAs acessões realizadas pela vizinha devem ser ressarcidas por Olga devido ao princípio do enriquecimento sem causa.
- DAo possuidor de má-fé, que é o caso da vizinha, serão ressarcidas as benfeitorias necessárias, sem direito à retenção.
- ENo momento da invasão do bem, Olga perdeu automaticamente a posse de seu bem, devendo notificar o invasor, antes de qualquer medida judicial.