Questão de Psicologia — Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes — FGV 2024
PsicologiaAdoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes
- Código
- fg099717
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Programa de Residência - Psicólogo
Alice estava grávida quando buscou a Vara de Infância manifestando desejo de entregar o bebê em adoção, reiterando seu interesse no puerpério. Agora, entretanto, está pensando em desistir da entrega na audiência judicial que foi agendada para a próxima semana.Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta segundo o ECA e a lei no 12.010/2009.
- AAlice não pode fazer isso, pois só poderia desistir da entrega até o parto.
- BPela lei, Alice não pode desistir da entrega do bebê em adoção uma vez que se manifestou nesse sentido na Vara de Infância.
- CAlice pode desistir da entrega de seu bebê na audiência e também nos 10 dias subsequentes da sentença.
- DAlice pode desistir da entrega do bebê se o Ministério Público concordar.
- EA lei não prevê a entrega de bebês em adoção e Alice comete crime de abandono na hipótese prevista.