Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — FGV 2024
PsicologiaPsicologia Jurídica
- Código
- fg099748
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Programa de Residência - Psicólogo
Semana passada, Moisés, aos nove anos de idade, presenciou o homicídio de seu avô, Genaro, conhecido miliciano que foi executado com cinco tiros dentro de casa, quando a criança estava sob seus cuidados, sendo certo que a vítima integrava a rede de apoio do menor.Considerando que há necessidade de ouvir Moisés como testemunha do mencionado delito, à luz do disposto na Lei nº 13.431/2017 acerca do depoimento especial, é correto afirmar que a aludida norma
- Anão deve ser aplicada na situação descrita, na medida em que não abarca as hipóteses em que o menor é testemunha.
- Bnão deve ser aplicada na situação descrita, pois não se enquadra nas hipóteses de violência previstas no aludido diploma legal.
- Cdeve ser aplicada, de modo que é vedada a gravação do depoimento especial em áudio e vídeo.
- Ddeve ser aplicada, de modo que é necessária a aplicação do rito cautelar de antecipação de prova ao depoimento especial em questão.
- Edeve ser aplicada, de modo que o depoimento especial será transmitido em tempo real para a sala de audiência, preservado o sigilo, no curso do processo judicial.