GabaritoE — diálogo competitivo.
Gabarito: letra E. A Lei 14.133/2021 instituiu o diálogo competitivo como nova modalidade de licitação, prevista no art. 28, V, e disciplinada nos arts. 74 a 77. As demais alternativas ou já existiam em leis anteriores (pregão, leilão) ou foram extintas (tomada de preços) ou não são modalidades (cotação prévia).
A banca cobra o conhecimento das modalidades trazidas pela nova lei, que inovou ao criar essa modalidade voltada para contratações complexas, em que a Administração precisa dialogar com os licitantes antes da definição do objeto.
O pregão já existia como modalidade desde a Lei 10.520/2002 e foi mantido pela Lei 14.133/2021 (art. 28, I). Não é uma novidade.
A tomada de preços era modalidade da Lei 8.666/1993, mas foi extinta pela Lei 14.133/2021, que não a incluiu em seu rol de modalidades (art. 28).
O leilão já era previsto na Lei 8.666/1993 (art. 22, V) e foi mantido na Lei 14.133/2021 (art. 28, IV). Não constitui inovação.
A "cotação prévia" não é uma modalidade licitatória, mas sim um procedimento auxiliar (art. 78, VI). Serve para estimativa de preços, não para a realização da disputa.
O diálogo competitivo é a modalidade inovadora da Lei 14.133/2021. Está prevista no art. 28, V, e seus procedimentos são detalhados nos arts. 74 a 77. É aplicável quando a Administração não dispõe de soluções objetivas no mercado, necessitando de diálogo com os licitantes para definir a melhor solução para o objeto.
Para acertar questões sobre modalidades na nova lei, memorize o rol do art. 28: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Lembre-se de que a tomada de preços e o convite foram extintos.
Conclusão: apenas o diálogo competitivo é a nova modalidade criada pela Lei 14.133/2021.
Gabarito: letra E.
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