Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — FGV 2024
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- fg100246
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
No momento de proferir uma sentença condenatória em face de Caio, pela prática do crime de latrocínio consumado, Guilherme, juiz de direito, verificou que estão positivadas, na segunda fase da dosimetria da pena, duas agravantes e duas atenuantes.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos (das):
- Acircunstâncias e das consequências do crime, da personalidade do agente e do comportamento da vítima;
- Bcircunstâncias e das consequências do crime, da conduta social do agente e da reincidência;
- Cmotivos determinantes do crime, da personalidade do agente e do comportamento da vítima;
- Dmotivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência;
- Ecircunstâncias do crime, da personalidade do agente e da reincidência.