Kátia, namorada de Lizandra, em um restaurante, inconformada com o anúncio desta de que deseja pôr fim ao relacionamento amoroso, desfere-lhe facadas, com o intuito de matá-la, deixando em seguida o local. Socorrida por terceiros, Lizandra é hospitalizada, vindo o enfermeiro Miguel, por descuido, a trocar a medicação prescrita à paciente, aplicando-lhe substância diversa, que lhe provoca a morte, por choque anafilático.Diante do caso narrado, Kátia deverá responder por:
Afeminicídio e Miguel, por homicídio culposo;
Btentativa de feminicídio e Miguel, por homicídio culposo;
Ctentativa de feminicídio e Miguel, por homicídio doloso;
Dlesão corporal qualificada e Miguel, por homicídio doloso;
Elesão corporal qualificada e Miguel, por homicídio culposo.
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GabaritoB — tentativa de feminicídio e Miguel, por homicídio culposo;
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Direito Penal — Homicídio: tentativa de feminicídio e intervenção de terceiro
Gabarito: letra B. Kátia, ao desferir facadas com intenção de matar, praticou atos executórios de homicídio qualificado (feminicídio), mas a morte não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade (socorro e erro médico). Logo, responde por tentativa de feminicídio (art. 121, §2º, VI c/c art. 14, II, CP). Miguel, por descuido ao trocar a medicação, agiu com culpa, respondendo por homicídio culposo (art. 121, §3º, CP).
A questão testa a diferença entre crime consumado e tentado, além da distinção entre dolo e culpa. A morte de Lizandra foi causada pela conduta culposa de Miguel, não pelas facadas de Kátia, que já haviam sido neutralizadas pelo socorro. Assim, Kátia não responde pelo resultado morte, mas pela tentativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que Kátia responde por feminicídio consumado. A morte não decorreu das facadas, mas do erro médico posterior. Kátia não responde pelo resultado morte, e sim pela tentativa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Kátia tentou matar a namorada (feminicídio tentado) e Miguel, por negligência, causou a morte (homicídio culposo). Perfeito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Miguel agiu com culpa, não com dolo. Não há elementos para caracterizar homicídio doloso.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Kátia não responde por lesão corporal, pois seu animus era matar. A tentativa é de homicídio, não de lesão. Além disso, Miguel é culposo, não doloso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Kátia tentou feminicídio, não lesão corporal qualificada. O erro está na conduta dela.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta fazer o aluno crer que Kátia responde pela morte porque deu causa inicial, mas a teoria da causalidade exige nexo direto. A morte foi causada por terceiro (culposamente). Kátia responde apenas pela tentativa. Outra pegadinha é confundir o dolo de Miguel: ele agiu por descuido, não queria matar, então é culposo.
PEGA ESSA DICA!
H de Homem, H de Homicídio
Associação para o art. 121 do CP: H de Homem lembra H de Homicídio (crime de matar alguém).