Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — FGV 2024
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Código
- fg100440
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
João, juiz substituto no Estado de Santa Catarina, tem conhecimento de que pode ser designado, pela autoridade ou órgão competente, para qualquer unidade de divisão judiciária do Estado.Em consonância com a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João:
- Aintegra a região judiciária especial, é vitalício e será designado pelo Tribunal Pleno;
- Bse encontra na entrância inicial e pode exercer competência jurisdicional plena ou parcial;
- Cnão é vitalício e será designado pelo presidente do Tribunal de Justiça, ouvido o corregedor-geral;
- Destá em exercício de substituição e prestará cooperação aos juízes de direito das varas das comarcas, tendo competência plena;
- Eserá designado pelo Tribunal Pleno, mediante o seu prévio assentimento, para temporariamente exercer funções judicantes em qualquer comarca ou vara do estado.