Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fg101637
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial
Os resíduos sólidos urbanos, quando dispostos irregularmente, podem gerar uma série de impactos negativos ao ambiente, como obstrução de vias e logradouros, assoreamento de rios e proliferação de vetores, entre outros.De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), os resíduos sólidos urbanos englobam, quanto à origem:
- Aos resíduos de limpeza de logradouros;
- Bos resíduos gerados nos serviços de saúde;
- Cos resíduos gerados nos processos produtivos e instalações industriais;
- Do lodo gerado no tratamento da água nas estações de tratamento de água;
- Eos resíduos gerados nas construções civis, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.