GabaritoE — Comitê de Ética.
Gabarito: letra E. O Comitê de Ética não é órgão estatutário da EPE. Os órgãos que compõem a estrutura administrativa da empresa, conforme seu estatuto social (Decreto 5.441/2005), são: Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo (Concepe). O Comitê de Ética, embora possa existir como órgão interno de assessoramento, não integra o rol de órgãos estatutários obrigatórios ou previstos no estatuto da EPE.
O Conselho de Administração é o órgão colegiado de deliberação estratégica, presente no estatuto da EPE como órgão estatutário máximo.
A Diretoria Executiva é o órgão de administração executiva da EPE, também previsto estatutariamente.
O Conselho Fiscal é órgão de fiscalização, de existência obrigatória em empresas públicas, e integra a estrutura estatutária da EPE.
O Conselho Consultivo (Concepe) é órgão de consulta e assessoramento superior, previsto no estatuto da EPE como órgão estatutário.
O Comitê de Ética não é órgão estatutário da EPE. A empresa pode instituir um comitê de ética como órgão interno de apoio, mas ele não consta no estatuto social como órgão da administração. A banca explora o fato de ser um órgão comum em outras empresas, mas não previsto para a EPE nessa condição.
A banca misturou órgãos estatutários típicos (Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo) com o Comitê de Ética, que não é estatutário. Cuidado: muitas empresas têm comitês de ética, mas eles não fazem parte do núcleo estatutário de administração ou fiscalização. Sempre verifique o estatuto da entidade específica (no caso, a EPE).
Gabarito: letra E — Comitê de Ética é o único que não compõe a estrutura administrativa estatutária da EPE.
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