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Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FGV 2025

Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
fg104040
Banca
FGV
Órgão
AGESAN-RS
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente Administrativo
A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece novas modalidades de licitação, adequadas aos princípios da Eficiência, da Economicidade e da Transparência. As modalidades definem as formas pelas quais a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa.Assinale a afirmativa que apresenta modalidades de licitação previstas na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) são:
  1. AConcorrência, Pregão, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo.
  2. BTomada de Preços, Carta-Convite e Concurso de Preços.
  3. CDispensa de Licitação, Inexigibilidade e Convite por Registro de Preços.
  4. DPregão, Chamamento Público, Sorteio e Modalidade de Adesão Simplificada.
  5. ELicitação Direta, Proposta Secreta e Procedimento de Sorteio Público.
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GabaritoA — Concorrência, Pregão, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Modalidades de Licitação na Lei 14.133/2021

Gabarito: letra A. A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) prevê cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo (art. 28). Essas modalidades substituíram as previstas na Lei 8.666/1993 (tomada de preços, carta-convite, etc.) e inovaram com o diálogo competitivo.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Lista exatamente as cinco modalidades do art. 28 da Lei 14.133/2021: Concorrência, Pregão, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo. Não há erro.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Apresenta modalidades da Lei 8.666/1993 (tomada de preços, carta-convite) e ainda inclui "concurso de preços", que não existe como modalidade autônoma. A Lei 14.133/2021 não prevê tomada de preços nem carta-convite.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Confunde modalidades com hipóteses de contratação direta (dispensa e inexigibilidade) e com o sistema de registro de preços (instrumento auxiliar). Nenhum deles é modalidade de licitação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inclui "chamamento público" (instrumento auxiliar, usado para credenciamento) e "sorteio" e "modalidade de adesão simplificada" (inexistentes como modalidades). O pregão é modalidade, mas os demais não.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Traz termos sem previsão legal: "Licitação Direta" (não é modalidade), "Proposta Secreta" e "Procedimento de Sorteio Público". Não correspondem a nenhuma modalidade da Lei 14.133/2021.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a memória do candidato sobre as modalidades da lei antiga (8.666/1993) e mistura outros institutos. Lembre-se: as cinco modalidades da nova lei são apenas pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo – decore essa lista.

MNEMÔNICO
COTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão
Modalidades de licitação (Lei 8.666/93)

Gabarito: letra A.

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