Questão de Direito Ambiental — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 — FGV 2025
Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Código
- fg104128
- Banca
- FGV
- Órgão
- AGESAN-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Controle Financeiro - Contábil
Os serviços públicos de saneamento básico terão a ________ econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, por outras formas adicionais, como ______ , vedada a cobrança em duplicidade de custos administrativos ou gerenciais a serem pagos pelo usuário...(Art. 29, Lei nº 11.445, de 2007)As lacunas ficam corretamente preenchidas, respectivamente, por
- Aviabilidade / taxas e impostos.
- Bsustentabilidade / taxa e impostos.
- Csustentabilidade / subsídios ou subvenções.
- Dsaúde / fontes adicionais.
- Eviabilidade / taxa e impostos.