Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — FGV 2025
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- fg104171
- Banca
- FGV
- Órgão
- AGESAN-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
A Política Nacional de Resíduos Sólidos é fundamental para o Brasil por promover a gestão integrada e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos, visando proteger a saúde pública e a qualidade ambiental, além de estimular a economia circular.Entre as atividades definidas nas formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos em todo território nacional, é correto afirmar que
- Aé permitido o lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.
- Bé proibido a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.
- Cé permitido o lançamento in natura a céu aberto.
- Dé proibido lançamento de resíduos de mineração a céu aberto.
- Eé proibido o lançamento somente em praias, mas permitido no mar ou em corpos hídricos.