Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — FGV 2025
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- fg105451
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-AM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Psicólogo
Eduardo, 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz.De acordo com a legislação brasileira
- Aé proibido o trabalho sob quaisquer condições para pessoas menores de 18 anos, sujeitando a multa a empresa que descumprir essa regra.
- Bo trabalho de crianças e adolescentes em regime familiar é considerado trabalho protegido e é amparado pela legislação brasileira.
- Ccomo aprendiz, Eduardo tem direito à capacitação profissional e terá assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
- DEduardo poderá trabalhar em horário noturno até a meia noite de forma a conciliar o trabalho e a frequência escolar obrigatória.
- Eé permitido o trabalho adolescente em condições arriscadas desde que fornecidos equipamentos de proteção individual e treinamento.