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Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2025

Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
Código
fg105546
Banca
FGV
Órgão
AL-AM
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle
Joana, Pedro e Maria pretendiam concorrer a um cargo eletivo na próxima eleição a ser realizada, mas tinham dúvida de que a situação pessoal deles seria óbice à realização desse objetivo. Joana respondia a processo administrativo disciplinar, pela possível prática de infração disciplinar à qual era cominada a sanção de demissão. Pedro foi considerado inabilitado para o exercício de outra função pública por força de condenação pela prática de infração política. Por fim, Maria estava cumprindo pena restritiva de direitos em razão de condenação, realizada no âmbito de Juizado Especial Criminal.À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que
  1. Atodos estão inelegíveis.
  2. Bapenas Joana está inelegível.
  3. Capenas Pedro está inelegível.
  4. Dapenas Joana e Maria estão inelegíveis.
  5. Eapenas Pedro e Maria estão inelegíveis.
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GabaritoE — apenas Pedro e Maria estão inelegíveis.

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