Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — FGV 2025
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- fg105670
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-AM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Determinada categoria de unidade de conservação tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, podendo ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 9.985/2000, faz-se referência ao (à)
- AReserva Particular do Patrimônio Natural, unidade de conservação de uso sustentável, a qual pode ser criada pela União, pelos Estados e pelos Municípios.
- BMonumento Natural, unidade de conservação de uso sustentável, a qual pode ser criada pela União, pelos Estados e pelos Municípios.
- CMonumento Natural, unidade de conservação de proteção integral, a qual pode ser criada pela União, pelos Estados e pelos Municípios.
- DReserva Particular do Patrimônio Natural, unidade de conservação de proteção integral, a qual pode ser criada pela União, apenas.
- EMonumento Natural, unidade de conservação de proteção integral, a qual pode ser criada pela União, apenas.