Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg106320
Banca
FGV
Órgão
CGE-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Estadual de Controle - Auditoria - tarde
Uma repartição pública possuía computadores, que eram usados na prestação de serviços. Esses, tinham valor contábil de R$20.000 e eram classificados como ativo imobilizado.Em julho de 2025, a repartição pública adquiriu novos computadores. Foi constatado que os computadores antigos não teriam mais utilidade, de modo que foram guardados em uma sala com outros bens fora de uso, aguardando o seu descarte.Com relação aos computadores antigos, em julho de 2005, a repartição pública deve
Atransferir os computadores do ativo imobilizado para o ativo circulante.
Btransferir os computadores do ativo imobilizado para o ativo realizável a longo prazo.
Cdesreconhecer os computadores no Balanço Patrimonial, com contrapartida no resultado.
Ddesreconhecer os computadores no Balanço Patrimonial, com contrapartida no passivo.
Eaumentar a vida útil dos computadores, para cálculo da despesa de depreciação.
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GabaritoC — desreconhecer os computadores no Balanço Patrimonial, com contrapartida no resultado.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Desreconhecimento de Ativo Imobilizado sem Utilidade
Gabarito: letra C. Quando um ativo imobilizado não tem mais utilidade e está aguardando descarte, ele não atende mais à definição de ativo (não gera benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços). Por isso, deve ser desreconhecido no Balanço Patrimonial, com a correspondente perda reconhecida no resultado do período.
A questão testa a diferença entre reclassificar um ativo (quando ainda é esperada venda) e desreconhecê-lo (quando não há mais expectativa de benefícios). Os computadores antigos estão "fora de uso" e "aguardando descarte", ou seja, não serão mais utilizados nem vendidos – a entidade não espera obter qualquer vantagem econômica ou social deles. Portanto, devem ser baixados do ativo.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se da definição de ativo na Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público: recurso controlado do qual se esperam fluxos de benefícios econômicos ou potencial de serviços. Se o bem não gera mais esses fluxos, deixa de ser ativo e deve ser desreconhecido.
1Ativo perde utilidade
2Não gera mais benefícios
3Deixa de atender definição de ativo
4Desreconhece no BP
5Perda no resultado
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Transferir para o ativo circulante seria adequado se os computadores fossem mantidos para venda a curto prazo (classificados como "ativos não circulantes mantidos para venda" ou similares). O enunciado, porém, afirma que eles aguardam descarte, não venda. Não há expectativa de realização financeira, portanto não cabe reclassificação para circulante.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O ativo realizável a longo prazo (RLP) abrange direitos realizáveis após o exercício seguinte. Computadores obsoletos aguardando descarte não se enquadram nessa categoria, pois não há intenção nem possibilidade de realizá-los (vender, receber) no longo prazo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O ativo imobilizado é desreconhecido quando a entidade não espera mais obter benefícios econômicos ou potencial de serviços da sua utilização ou alienação. A diferença entre o valor contábil e o valor residual (se houver) é reconhecida como perda no resultado (variação patrimonial diminutiva). No caso, os computadores perderam a utilidade e serão descartados – devem ser baixados, com contrapartida em despesa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Desreconhecer com contrapartida no passivo criaria uma obrigação fictícia. O desreconhecimento de ativo sem contraprestação exige uma contrapartida no resultado (perda) – que reduz o patrimônio líquido – e não no passivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Aumentar a vida útil para cálculo da depreciação seria contraditório: os computadores não estão mais em uso e serão descartados. Não há justificativa técnica ou normativa para estender a vida útil de um bem obsoleto. Na verdade, deve-se interromper a depreciação (se ainda estivesse sendo depreciado) e reconhecer a perda por desvalorização ou baixa.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)