Elementos das demonstrações contábeis na NBC TSP Estrutura Conceitual
Gabarito: letra A. Apenas a afirmativa I está correta, conforme a definição de passivo na NBC TSP Estrutura Conceitual. A afirmativa II contém imprecisões e a afirmativa III inverte a definição de receita e despesa.
Afirmativa I — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição de passivo na NBC TSP Estrutura Conceitual é: obrigação presente da entidade, derivada de evento passado, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade. A observação "que pode ou não ocorrer por força de lei" está correta, pois obrigações podem ser legais, contratuais ou estatutárias. Portanto, a afirmativa está correta.
Afirmativa II — ❌ Incorreta
A situação patrimonial líquida (patrimônio líquido) é definida como a diferença entre ativos e passivos. A afirmativa acrescenta "após a inclusão das receitas e a dedução das despesas", o que não faz parte da definição básica; receitas e despesas afetam o patrimônio líquido, mas não são etapa para obtê-lo. Além disso, a demonstração que evidencia o patrimônio líquido é o Balanço Patrimonial (ou DMPL). A redação é imprecisa, tornando a afirmativa incorreta.
Afirmativa III — ❌ Incorreta
Na NBC TSP Estrutura Conceitual, receita é definida como aumento na situação patrimonial líquida exceto contribuições dos proprietários; despesa é diminuição na situação patrimonial líquida exceto distribuições aos proprietários. A afirmativa inverte o conceito, dizendo que receita corresponde a aumentos oriundos de contribuições e despesa a diminuições oriundas de distribuições, quando na verdade essas transações são excluídas das definições. Portanto, incorreta.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A — apenas a afirmativa I está correta.