O componente da dívida líquida do setor (DLSP), decorrente do reconhecimento de dívidas passadas não contabilizadas oportunamente ou decorrentes de ajustes patrimoniais extraordinários, é denominado
Aesqueleto.
BNFSP primário.
Crestos a pagar.
Ddívida fiscal líquida.
Eajuste patrimonial nominal.
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GabaritoA — esqueleto.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Dívida Líquida do Setor Público (DLSP): O Componente 'Esqueleto'
Gabarito: letra A. O termo 'esqueleto' designa a parcela da DLSP decorrente de dívidas passadas não contabilizadas oportunamente ou de ajustes patrimoniais extraordinários, conforme nomenclatura adotada pelo Banco Central do Brasil nas estatísticas fiscais. As demais alternativas representam conceitos distintos, conforme explicado a seguir.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O 'esqueleto' é o componente da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) que reflete o reconhecimento de obrigações que não foram registradas no momento adequado, geralmente oriundas de decisões judiciais, precatórios, capitalização de empresas estatais ou ajustes extraordinários. É um termo técnico utilizado nas estatísticas fiscais e não decorre diretamente da lei, mas é consagrado no âmbito da dívida pública.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O NFSP primário (Necessidade de Financiamento do Setor Público) é um conceito de fluxo, que mede o resultado fiscal do governo excluindo os juros nominais. Não se refere a um estoque de dívidas passadas não contabilizadas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Restos a pagar são despesas empenhadas e não pagas até o final do exercício, constituindo parte da dívida flutuante (Lei 4.320/1964, art. 92, I). Embora sejam dívidas passadas, elas foram contabilizadas no momento do empenho, diferentemente das dívidas do 'esqueleto', que não foram registradas oportunamente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Dívida fiscal líquida é um indicador mais restrito, relacionado a tributos a receber ou a pagar, e não abrange o conceito amplo de dívidas não contabilizadas ou ajustes extraordinários.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ajuste patrimonial nominal é um termo genérico que pode se referir a diversas correções no patrimônio líquido, mas não é a denominação específica do componente da DLSP descrito no enunciado.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a terminologia das estatísticas fiscais brasileiras: o 'esqueleto' é um conceito-chave da DLSP, frequentemente cobrado em provas de contabilidade pública e finanças públicas. Associe-o com 'dívidas não contabilizadas' e 'ajustes extraordinários'.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)