Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) na Auditoria Governamental
Gabarito: letra E. Todas as afirmativas (I, II e III) estão corretas, pois o PGMQ deve estabelecer frequência de avaliação e comunicação, ser implementado por avaliações internas e externas documentadas, e usar os resultados consolidados para identificar necessidades de capacitação – requisitos alinhados às normas de qualidade e de auditoria.
A banca cobra o conhecimento dos elementos essenciais de um Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade, conforme preconizado pelas normas de auditoria interna governamental e sistemas de gestão da qualidade. As afirmativas refletem práticas consagradas de monitoramento, avaliação e melhoria contínua.
Item I — ✅ Correto
O PGMQ deve, de fato, definir a frequência das avaliações e a periodicidade da comunicação dos resultados. A norma de gestão da qualidade (ABNT NBR ISO 9001, item 9.2.2) estabelece que o programa de auditoria deve incluir "a frequência, métodos, responsabilidades, requisitos para planejar e para relatar". Analogamente, o PGMQ, como programa de avaliação da qualidade, requer o estabelecimento de periodicidade tanto para a realização das avaliações quanto para a divulgação de seus resultados.
Item II — ✅ Correto
A implementação do PGMQ ocorre por meio de avaliações internas (autoavaliações, revisões pela chefia) e externas (avaliações independentes, como por órgãos de controle ou pares), todas devidamente documentadas. A mesma norma ISO 9001 (item 9.2.2) exige que "informação documentada deve ser disponibilizada como evidência da implementação do(s) programa(s) de auditoria e dos resultados da auditoria". A documentação assegura a rastreabilidade e a credibilidade do processo.
Item III — ✅ Correto
Os resultados das avaliações realizadas devem ser consolidados periodicamente para identificar deficiências e, consequentemente, necessidades de capacitação dos auditores internos. A melhoria contínua (ABNT NBR ISO 9001, item 10.3) determina que a organização deve considerar os resultados de análise e avaliação para determinar necessidades ou oportunidades a serem abordadas. No contexto do PGMQ, a consolidação dos resultados permite direcionar treinamentos e aprimorar a competência da equipe.
Conclusão: I, II e III estão corretos. Portanto, o gabarito é a letra E.