Contabilidade Geral · FGV · 2025 | Questão sqc-fg106394

Contabilidade GeralLegislação de Contabilidade

Código: fg106394
Banca: FGV
Órgão: CGE-SP
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Auditor Estadual de Controle - Contabilidade Pública e Finanças - tarde

Conforme o disposto no Art. 176 da Lei Federal nº 6.404/1976 (Lei das S.A.), em seu Capítulo XV (Exercício Social e Demonstrações Financeiras), assinale a opção que indica a demonstração financeira cuja elaboração e publicação é obrigatória para todas as companhias abertas, mas da qual a legislação dispensa as companhias fechadas que apresentarem, na data do balanço, um patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

ADemonstração do Resultado do Exercício (DRE), que deve discriminar o lucro ou prejuízo líquido por ação do capital social.
BBalanço Patrimonial (BP), que deve classificar as contas do ativo em ordem decrescente de grau de liquidez.
CDemonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), que segrega as alterações do saldo de caixa em, no mínimo, três fluxos: das operações, dos investimentos e dos financiamentos.
DDemonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), que discrimina o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e as transferências para reservas.
EDemonstração do Valor Adicionado (DVA), que registra os elementos que contribuíram para a geração da riqueza e sua distribuição, como empregados, financiadores e acionistas.

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GabaritoC — Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), que segrega as alterações do saldo de caixa em, no mínimo, três fluxos: das operações, dos investimentos e dos financiamentos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Demonstrações Financeiras – Exigibilidade e Dispensa

Gabarito: letra C. A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) é obrigatória para todas as sociedades anônimas abertas, mas as fechadas cujo patrimônio líquido seja inferior a R$ 2.000.000,00 estão dispensadas de sua elaboração (art. 176, §6º, Lei 6.404/1976). Esse comando define exatamente a alternativa C.

A banca cobra o conhecimento do regime de obrigatoriedade das demonstrações contábeis segundo a Lei das S.A. O art. 176, §6º estabelece a única hipótese de dispensa para companhias fechadas de pequeno porte, aplicável tanto à DFC quanto à Demonstração do Valor Adicionado (DVA).

Alternativa A — ❌ Incorreta

A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é obrigatória para todas as S.A., sem exceção prevista em lei. Não há dispensa para companhias fechadas com patrimônio líquido reduzido.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O Balanço Patrimonial (BP) é obrigatório para todas as S.A., independentemente do porte. A lei não prevê dispensa baseada no valor do patrimônio líquido.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A DFC é obrigatória para todas as companhias abertas, mas as fechadas com patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00 na data do balanço estão dispensadas (art. 176, §6º, Lei 6.404/1976). A descrição da alternativa coincide com o conteúdo mínimo exigido pelo art. 188, I.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) também é obrigatória para todas as S.A., sem exceção. Embora possa ser substituída pela Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) em certos casos, a dispensa para pequenas fechadas não se aplica.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A DVA, assim como a DFC, é dispensada para as companhias fechadas com PL inferior a R$ 2.000.000,00 (art. 176, §6º). No entanto, o gabarito oficial aponta a DFC como a resposta. A banca considerou que o enunciado – ao mencionar especificamente a segregação em três fluxos – remete à DFC, e não à DVA, que tem objeto diverso.

NÃO CAIA NESSA!

A lei dispensa tanto a DFC quanto a DVA para as fechadas com PL < R$ 2 milhões. Ao ver a descrição da DVA na alternativa E, muitos candidatos a consideram correta. A banca, porém, optou pela DFC. Treine para identificar que ambas são dispensadas, mas, neste tipo de questão, fique atento à redação do enunciado e ao fato de que a DFC é a mais frequentemente cobrada.

PEGA ESSA DICA!

Grave o art. 176, §6º como a única exceção de dispensa para pequenas fechadas. Nas provas FGV, a DFC é a demonstração mais lembrada nesse contexto. Compare:

Demonstração	Obrigatória para abertas	Dispensada para fechadas com PL < R$ 2M
DFC	Sim	Sim
DVA	Sim	Sim
DRE	Sim	Não
BP	Sim	Não
DLPA	Sim	Não

MNEMÔNICO

É Ela, A ANA!

ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)

Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra C.

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