Questão de Contabilidade Geral — Outras Demonstrações — FGV 2025
Contabilidade Geral›Outras Demonstrações
Código
fg106429
Banca
FGV
Órgão
CGE-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Estadual de Controle - Contabilidade Pública e Finanças - tarde
Com relação aos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis e sua relação com a evidenciação, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.( ) Um item deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis quando satisfizer a definição de elemento e puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação.( ) O reconhecimento envolve a avaliação da incerteza relacionada à existência e à mensuração do elemento. Como as condições que dão origem à incerteza podem mudar, ela deve ser avaliada em cada data de divulgação do relatório.( ) A falha ao reconhecer itens que satisfazem a definição de elemento e os critérios de reconhecimento utilizados é convalidada pela evidenciação das políticas contábeis, notas ou outro detalhe explicativo em notas explicativas.As afirmativas são, respectivamente,
AV – V – V.
BV – V – F.
CV – F – V.
DF – V – V.
EV – F – F.
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GabaritoB — V – V – F.
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Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis
Gabarito: letra B (V – V – F). A primeira afirmativa reproduz corretamente os critérios de reconhecimento da NBC TSP EC; a segunda está correta ao prever a reavaliação periódica da incerteza; a terceira é falsa, pois a evidenciação em notas explicativas não convalida a omissão de itens que deveriam ser reconhecidos.
A questão exige o conhecimento dos critérios de reconhecimento de elementos nas demonstrações contábeis, conforme a estrutura conceitual (NBC TSP EC, aplicável ao setor público, e CPC PME, para entidades privadas). O reconhecimento é o processo de inclusão de um item no corpo da demonstração, e não pode ser substituído por meras divulgações.
1ª afirmativa — ✅ Verdadeira
A afirmativa está em plena consonância com o item 6.2 da NBC TSP EC, que estabelece os dois requisitos cumulativos para o reconhecimento:
NBC TSP EC item 6.2:
O item deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis quando: (a) satisfizer a definição de elemento; e (b) puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação incluída nos RCPGs.
Portanto, a assertiva é verdadeira.
2ª afirmativa — ✅ Verdadeira
A incerteza sobre a existência e a mensuração de um elemento deve ser avaliada no momento da elaboração das demonstrações. Como as condições econômicas e os eventos futuros podem mudar, a avaliação precisa ser refeita em cada data de divulgação. Esse entendimento decorre do conceito de probabilidade previsto na estrutura conceitual (v. CPC PME 2.29 e NBC TSP EC, capítulo 6). A assertiva está correta.
3ª afirmativa — ❌ Falsa
A norma é clara: a falha em reconhecer um item que satisfaz a definição de elemento e os critérios de reconhecimento não pode ser sanada pela evidenciação em notas explicativas ou políticas contábeis. O item 2.28 do CPC PME (aplicável por analogia) dispõe que "a falha no reconhecimento de item que satisfaça esses critérios não é corrigida pela divulgação das políticas contábeis ou por notas ou material explicativo". A NBC TSP EC, em seu item 6.3, também reforça que todos os itens que atendem aos critérios devem ser inseridos nas demonstrações. Portanto, a afirmação é falsa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca induz o candidato a acreditar que uma divulgação detalhada em notas explicativas poderia compensar a ausência de reconhecimento. Isso é um erro clássico: o reconhecimento é obrigatório e não suprível por evidenciação extra. Lembre-se: notas explicativas complementam, não substituem o registro contábil.
Conclusão: A sequência correta é V – V – F, correspondente à alternativa B.