Auditor Estadual de Controle - Contabilidade Pública e Finanças - tarde
Um museu de artes municipal oferece, diariamente, entrada gratuita ao público. O Município considera o acervo de artes do museu como ativo. O procedimento pode ser considerado
Aincorreto, uma vez que os objetos de arte pertencem ao público em geral.
Bincorreto, uma vez que qualquer indivíduo pode ter acesso ao acervo do museu
Cincorreto, uma vez que o valor dos objetos de arte não podem ser mensurados com confiabilidade.
Dcorreto, uma vez que os objetos de arte são recursos econômicos controlados pelo museu, como resultado de eventos passados.
Ecorreto, uma vez que o fato de possuir um museu é de grande relevância para o Município.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — correto, uma vez que os objetos de arte são recursos econômicos controlados pelo museu, como resultado de eventos passados.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Ativo (Acervo de Museu)
Gabarito: letra D. O acervo de um museu municipal deve ser reconhecido como ativo porque se enquadra na definição contábil de ativo: recurso econômico controlado pela entidade como resultado de eventos passados, do qual se espera benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. O fato de a entrada ser gratuita não descaracteriza o potencial de serviços (cultural, educacional). As alternativas incorretas confundem controle, mensuração e natureza do bem.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que os objetos de arte pertencem ao público em geral. Na verdade, o acervo é propriedade do Município, que o controla e tem a prerrogativa de decidir sobre sua destinação. O acesso gratuito não transfere a titularidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O livre acesso ao acervo não elimina o controle da entidade sobre ele. Controle, para fins contábeis, significa a capacidade de dirigir o uso do recurso e obter dele benefícios (ou potencial de serviços), o que o Município detém.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A mensuração confiável não é condição absoluta para o reconhecimento de um ativo. No setor público, bens de arte podem ser reconhecidos pelo custo histórico ou por valor de mercado, obtido por avaliação pericial. O MCASP admite o registro mesmo quando a mensuração envolve estimativas, desde que haja evidência suficiente.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição de ativo na Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) é: recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera fluxo de benefícios econômicos ou potencial de serviços. O acervo se encaixa perfeitamente: é controlado pelo museu (Município), resultou de compras ou doações, e gera potencial de serviços culturais à sociedade, independentemente de cobrança de ingresso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A "grande relevância" para o Município não é critério contábil para reconhecimento. O ativo deve atender à definição e aos critérios de reconhecimento (probabilidade de geração de benefícios e mensuração confiável), não apenas ser relevante do ponto de vista político ou social.
NÃO CAIA NESSA!
Para questões sobre reconhecimento de ativos no setor público, foque nos três elementos essenciais: (1) controle pela entidade, (2) resultado de evento passado e (3) expectativa de benefícios econômicos ou potencial de serviços. Não confunda acesso público com falta de controle, e lembre-se de que a mensuração confiável é um critério de reconhecimento, mas não impede o registro se houver estimativa razoável.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)