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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2025

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg106431
Banca
FGV
Órgão
CGE-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Estadual de Controle - Contabilidade Pública e Finanças - tarde
De acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL– ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE PROPÓSITO GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO, o relatório contábil de propósito geral das entidades do setor público engloba as demonstrações contábeis e a informação que as aprimore, complemente e suplemente.De acordo com a norma, para possibilitar a elaboração das demonstrações contábeis, a entidade que reporta a informação deve
  1. Aser capaz e preparada para analisar a informação apresentada com a diligência apropriada.
  2. Bcontratar especialistas para divulgar fenômenos econômicos complexos e difíceis de serem representados.
  3. Cestruturar um sistema informatizado de modo a otimizar a capacidade informacional dos relatórios apresentados.
  4. Dcaptar recursos e/ou utilizar recursos captados para realizar atividades em benefício da sociedade ou em nome dela.
  5. Efornecer informação compreensível para os usuários que não possuem conhecimento sobre as atividades da entidade e o ambiente em que está inserida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — captar recursos e/ou utilizar recursos captados para realizar atividades em benefício da sociedade ou em nome dela.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NBC TSP Estrutura Conceitual – Entidade que Reporta

Gabarito: letra D. A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que a entidade que reporta a informação contábil (reporting entity) deve captar e/ou utilizar recursos para realizar atividades em benefício da sociedade ou em nome dela. Essa é a condição essencial para que a entidade possa elaborar demonstrações contábeis que reflitam sua gestão de recursos e prestação de serviços.

A questão exige o conhecimento do conceito de entidade que reporta no setor público, previsto implicitamente na NBC TSP EC. Trata-se de um requisito fundamental para a elaboração dos RCPGs.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Atribui à entidade que reporta a capacidade de analisar a informação com diligência, mas essa é uma característica esperada dos usuários, não da entidade. A entidade deve preparar a informação, não necessariamente analisá-la com diligência.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A contratação de especialistas pode ser útil, mas não é um requisito da norma. A NBC TSP EC não exige que a entidade contrate especialistas para divulgar fenômenos complexos; ela permite que a informação seja incluída com explicações adequadas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Estruturar um sistema informatizado é uma prática recomendável, mas não é condição para que a entidade possa elaborar demonstrações contábeis. A norma não impõe essa exigência.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A entidade que reporta, no setor público, é aquela que capta e utiliza recursos para realizar atividades em benefício da sociedade. Sem essa capacidade, não haveria a prestação de serviços ou a gestão de recursos que justificam a elaboração das demonstrações contábeis. Esse entendimento está alinhado com o conceito de reporting entity da NBC TSP EC.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Fornecer informação compreensível é uma característica qualitativa (compreensibilidade), mas não é a condição para que a entidade reporte. A entidade pode reportar mesmo que alguns usuários tenham dificuldade de compreensão.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual, lembre-se de que a definição de entidade que reporta está ligada à sua capacidade de captar e utilizar recursos para o benefício da sociedade. É a essência do setor público.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra D.

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