Auditor Estadual de Controle - Contabilidade Pública e Finanças - tarde
Em 2023, metade da frota de ambulâncias de um hospital do setor público esteve envolvida em acidentes de trânsito, ficando totalmente impossibilitada para uso em sua atividade.Em 2024, foi finalizada a perícia dos acidentes e confirmada, oficialmente, a inutilidade das ambulâncias.Assinale a opção que indica o reconhecimento da baixa das ambulâncias nas demonstrações contábeis do hospital e a característica qualitativa que fundamenta a decisão:
Aintegralmente em 2023, de acordo com a tempestividade.
Bintegralmente em 2023, de acordo com a integridade.
Cintegralmente em 2024, de acordo com a relevância.
Dintegralmente em 2024, de acordo com a verificabilidade.
Eparcialmente em 2023 e em 2024, de acordo com a comparabilidade.
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GabaritoA — integralmente em 2023, de acordo com a tempestividade.
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Reconhecimento contábil de baixa de ativo imobilizado e características qualitativas
Gabarito: letra A. O reconhecimento integral da baixa das ambulâncias deve ocorrer em 2023, pois o evento que tornou os bens inservíveis (os acidentes) ocorreu nesse ano, sendo a perícia em 2024 mera confirmação formal. A característica qualitativa que fundamenta essa decisão é a tempestividade, que exige que a informação esteja disponível a tempo de influenciar as decisões dos usuários (NBC TSP – Estrutura Conceitual).
A questão aborda dois pontos: o momento do reconhecimento contábil da baixa de um ativo imobilizado e a característica qualitativa da informação contábil aplicável, conforme a Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP EC).
Momento do reconhecimento: a baixa deve ser registrada quando o ativo perde a capacidade de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, independentemente da formalização da perícia. Em 2023, as ambulâncias ficaram totalmente impossibilitadas de uso – o evento gerador da perda ocorreu nesse ano. A perícia em 2024 apenas confirma uma situação já consolidada. Portanto, o registro deve ser em 2023 (integralmente).
Característica qualitativa: a tempestividade significa que a informação contábil deve ser disponibilizada a tempo de influenciar decisões. Reconhecer a baixa apenas em 2024 atrasaria a informação, comprometendo sua utilidade. A integridade (completude), relevância (capacidade de fazer diferença), verificabilidade (possibilidade de confirmar) e comparabilidade (consistência ao longo do tempo) não são o fundamento principal aqui.
Ano do Reconhecimento
Característica Qualitativa
Justificativa
2023
Tempestividade
O evento gerador da perda (acidentes) ocorreu em 2023; a perícia em 2024 é mera confirmação formal. A informação deve estar disponível a tempo de influenciar decisões.
2023
Integridade
A completude da informação não é o fundamento principal para o momento do registro, mas sim a ausência de omissões.
2024
Relevância
A relevância (capacidade de fazer diferença) não justifica postergar o registro para o ano da confirmação formal.
2024
Verificabilidade
A possibilidade de confirmar a informação não é o fundamento para o timing do reconhecimento.
Parcialmente em 2023 e 2024
Comparabilidade
A consistência ao longo do tempo não justifica o reconhecimento parcelado, pois o evento é único e ocorreu em 2023.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Integralmente em 2023, de acordo com a tempestividade. Correto, pois o fato gerador (acidentes) ocorreu em 2023 e a tempestividade exige que a informação seja registrada quando o evento acontece, não quando a confirmação formal é obtida.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Integralmente em 2023, de acordo com a integridade. A integridade diz respeito à completude da informação (ausência de omissões), não ao timing do registro. Embora o ano 2023 esteja correto, a característica qualitativa não é a integridade, mas a tempestividade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Integralmente em 2024, de acordo com a relevância. O ano 2024 está errado, pois o reconhecimento deveria ser em 2023. A relevância, embora importante, não justificaria o adiamento; aliás, a informação perde relevância se não for tempestiva.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Integralmente em 2024, de acordo com a verificabilidade. Ano errado (2024) e característica inadequada. A verificabilidade permite que diferentes observadores cheguem ao mesmo resultado, mas não exige que o registro aguarde confirmação pericial quando o evento já é evidente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Parcialmente em 2023 e em 2024, de acordo com a comparabilidade. Não há base para reconhecimento parcial; o ativo tornou-se totalmente inútil em 2023, devendo ser baixado integralmente nesse ano. A comparabilidade (consistência entre períodos) não é o fundamento para rateio.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca a característica qualitativa tempestividade por outras (integridade, relevância, verificabilidade, comparabilidade) e também tenta adiar o reconhecimento para 2024, confundindo o aluno que acredita ser necessária a formalidade da perícia para registrar a baixa. Lembre-se: na contabilidade, o fato gerador (perda da utilidade) é que determina o momento do registro, não a confirmação posterior.
PEGA ESSA DICA!
A Estrutura Conceitual da NBC TSP lista várias características qualitativas. Para questões de reconhecimento, foque em tempestividade (timing) e relevância (capacidade de influenciar decisões). A integridade e verificabilidade são mais relacionadas à fidedignidade da representação.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)